Nas creches serão oferecidas ações
de estímulo da alimentação adequada, do cuidado à saúde bucal, e da
identificação precoce de problemas visuais
Com
a intenção de reduzir os casos de anemia, desnutrição, obesidade,
magreza e problemas visuais e de audição em crianças de até seis anos, o
Ministério da Saúde decidiu incluir creches e pré-escolas públicas no
Programa Saúde na Escola (PSE). A ação terá um impacto de R$ 175
milhões ao ano e faz parte do Programa Brasil Carinhoso, voltado para
famílias com filhos de até 6 anos vivendo em extrema pobreza no País.
Com novos critérios de adesão, os municípios têm até o dia 15 de julho
para participar do programa.
Ao longo do ano, serão desenvolvidas
na rotina das creches e pré-escolas públicas ações de prevenção e de
promoção do desenvolvimento saudável por meio de estímulo da alimentação
adequada, do cuidado à saúde bucal, e da identificação precoce de
problemas visuais.
Para a ampliação do PSE, os critérios de adesão
dos municípios foram modificados. A partir de agora, todas as cidades
poderão aderir ao PSE, independentemente do tipo de Equipes de Saúde da
Família na região. Assim, poderão participar, além das equipes de Saúde
da Família, Unidades Básicas de Saúde, equipes fluviais e ribeirinhas,
por exemplo.
Capacitação de profissionais
Para
que a ação dê certo, educadores e profissionais de saúde do programa
serão capacitados a identificar problemas de saúde ou atraso de alguma
vacina no calendário de imunização infantil, alertando os responsáveis
para a atualização vacinal ou para a necessidade de encaminhar a criança
à Unidade Básica de Saúde próxima de sua casa para o tratamento e o
cuidado necessário.
O calendário vacinal dessa faixa etária inclui
11 vacinas que protegem com 15 doenças, entre elas poliomielite,
sarampo, caxumba, rubéola, meningites, tétano, coqueluche, difteria e
rotavírus.
Adesão
O processo de adesão para
a este ano, que começou em maio termina no próximo dia 15 de julho. Até
o momento, 3.533 municípios confirmaram a participação, que vão contar
com 52,2 mil Equipes de Saúde da Família podendo beneficiar a 13,5
milhões de alunos em todo o País.
O ministério também definiu
novos cálculos de repasse financeiro que terão como base o número de
educandos contemplados no município, condicionado à capacidade de
cobertura da Atenção Básica. O valor máximo de incentivo financeiro para
o programa será de R$ 3 mil por ano para até 599 educandos e mais R$ 1
mil para cada acréscimo entre 1 e 199 educandos, a partir de 599.
Saúde na Escola
Criado
em 2007 por meio de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da
Educação, o Programa Saúde na Escola promove uma ação permanente de
conscientização e de acompanhamento para a melhoria da qualidade de vida
dos estudantes das escolas públicas brasileiras.
O PSE tem como
objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de
ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e agravos à saúde e
de atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que
comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede
pública de ensino.
O público beneficiário do PSE são os estudantes
da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde,
comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede
Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e
Adultos (EJA).
As ações de educação e saúde do PSE ocorrerão nos
territórios pactuados entre os gestores municipais de educação e de
saúde definidos segundo a área de abrangência das Equipes de Saúde da
Família (Ministério da Saúde), tornando possível a interação entre os
equipamentos públicos da saúde e da educação (escolas, centros de saúde,
áreas de lazer como praças e ginásios esportivos, outros).
As
ações do PSE devem estar pactuadas no projeto político-pedagógico das
escolas. Esse planejamento deve considerar: o contexto escolar e social e
o diagnóstico local de saúde do educando.
Fontes:
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