Eixo 1: Mobilidade e Acessibilidade
Mediador:
Agildo da Silva Teixeira
Relator:
Patrícia de Cássia de Aguiar Veras
ü Propostas
Elaboradas:
01 - Implementação de sinalização e agentes de trânsito para
melhor funcionamento do mesmo, tendo em vista melhorar a segurança do pedestre
e garantir o direito de ir e vir com segurança. Implantar semáforos,
fiscalização eletrônica, placas de sinalização, faixa de pedestres e melhorar
as sinalizações existentes nos principais pontos da cidade;
02 - Viabilizar acessibilidade no ambiente escolar,
proporcionando a inclusão social, adequando o transporte escolar, a estrutura
física, a profissionalização e os recursos pedagógicos, em conformidade com o
Plano Municipal de Educação;
03 - Proibição do tráfego de veículos automotivos na orla
marítima – praia da Barra à praia do bairro São José, haja vista que esta é um
espaço de atividades pesqueiras, lazer e recreação;
04 - Padronização das calçadas no perímetro urbano,
promovendo melhor mobilidade e acessibilidade aos pedestres e segurança a todos
com suas especificidades e necessidades.
Eixo 2: Habitação de Interesse Social
Mediador:
Diana Dark
Relator:
Hernandes
ü Propostas Elaboradas:
01 - Criação de um Banco de Dados integrado de famílias de
baixa renda, priorizando as pessoas que estão em situações de risco para que
sejam atendidas nos programas de habitação;
02 - Padronizar a largura das ruas nos bairros;
03 - Incluir e incentivar nos programas habitacionais
projetos para construção de escolas, postos de saúde e áreas de lazer
(equipamentos comunitários) em programas que atendam acima de 500 famílias;
04 - Criar um cadastro municipal de regularização do
transporte alternativo público;
05 - Regularizar a perfuração e construção de poços devido a
proximidade de fossas sépticas;
06 - Fiscalizar a construção irregular em áreas de
preservação ambiental.
Eixo 3: Regularização Fundiária
Mediador: Aurélio Petterson Galdez
Relator: Antonio Carvalho
ü Propostas Elaboradas:
01 - Zoneamento do Munícipio, com o objetivo de facilitar a
regularização fundiária urbana e rural;
02 - Sistematizar o Departamento de Terras do munícipio,
criando uma equipe técnica capacitada na área de Georreferênciamento;
03 - Exigir do Órgão Público responsável relatórios sobre
quantitativo de Regularização de Propriedades Rurais e Urbanas já regularizadas
no Munícipio;
Eixo 4: Controle Social
Mediador: Cristian Noronha
Relator: Maria Vanuzia Assunção
ü Propostas Elaboradas:
01 - Criar uma
Comissão provisória eleita na 6ª Conferência Municipal das Cidades de Tutóia;
02 - Criação de um
comitê de assessoria e controladoria municipal para acompanhar e auxiliar as
atividades de todos os conselhos.
Eixo 5: Planejamento Urbano
Mediador: Professora Dra.
Maria José Brandão Ramos
Relator: Gustavo Oliveira dos Santos
ü Propostas Elaboradas:
01 - Proposta 01:
Saneamento Básico
*
Dotar a
cidade de Tutóia, de forma consorciada, de um sistema eficiente e abrangente de
coleta, transporte, tratamento adequado e disposição final de resíduos sólidos,
esgotos sanitários e drenagem urbana, como forma de minimizar, prevenir e
evitar danos à saúde pública e ao meio ambiente.
02 - Proposta 02: Segurança
Pública
*
Promover
cursos e/ou programas de capacitação para profissionais na área de segurança
pública e proporcionar o aumento do
efetivo, através de concurso público, a fim de permitir a melhoria da prestação
de serviço informacional, técnico e profissional, no intuito de melhorar a
qualidade de vida das pessoas de forma sustentável.
03 - Proposta 03: Infraestrutura
*
Fomentar,
permitir e incentivar o desenvolvimento integrado, racional e sustentável do
espaço urbano do município, respeitando as suas leis de parcelamento, ocupação
e uso do zoneamento.
PROPOSTAS APROVADAS NA PLENÁRIA
01 - Implementação de sinalização e
agentes de trânsito para melhor funcionamento do mesmo, tendo em vista melhorar
a segurança do pedestre e garantir o direito de ir e vir com segurança.
Implantar semáforos, fiscalização eletrônica, placas de sinalização, faixa de
pedestres e melhorar as sinalizações existentes nos principais pontos da
cidade. (Eixo 1: Mobilidade e Acessibilidade)
02 - Sistematizar o Departamento de Terras do munícipio, criando uma equipe
técnica capacitada na area de Georreferênciamento. (Eixo 3: Regularização Fundiária)
03 - Dotar a cidade de Tutóia, de forma consorciada, de um sistema eficiente e
abrangente de coleta, transporte, tratamento adequado e disposição final de
resíduos sólidos, esgotos sanitários e drenagem urbana, como forma de
minimizar, prevenir e evitar danos à saúde pública e ao meio ambiente. (Eixo 5: Planejamento Urbano)
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